Bancada parlamentar feminina vem ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha

O concubinato sob uma perspectiva histórica (período medieval e idade moderna)

Vitor Frederico Kümpel, Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.

Município indeniza comerciante

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Alternativas para a prisão preventiva e o monitoramento eletrônico: avanço ou retrocesso em termos de garantia à liberdade?

Leandro Gornicki Nunes, Advogado e Professor de Direito Penal na UNIVILLE e na Faculdade de Direito de Joinville (www.gornickinunes.adv.br).

Lei nº 11.496, de 22 de junho de 2007

Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e à alínea b do inciso III do art. 3º da Lei nº 7.701, de 21 de dezembro de 1988, para modificar o processamento de embargos no Tribunal Superior do Trabalho.

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Alegação de ausência de dolo na conduta da paciente.

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Administrativo. Agravo regimental no agravo de instrumento. Ação de indenização por desapropriação indireta.

Seguradora é obrigada a indenizar viúva

Energia elétrica. Medidor adulterado. Fraude comprovada. Alegada violação dos artigos 333, I, do CPC, 6º, VIII, 47 e 51, IV e X, do CDC, 1º e 6º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.987/95.

Para TJ, há custas na execução de sentença

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido